Deputados se unem para investigar Hydro
A Assembleia Legislativa do
Pará decidiu fundir, na
sessão de ontem, os dois
requerimentos que pediam
abertura de Comissão Parlamentar
de Inquérito (CPI) para
investigar o vazamento de resíduos
da bacia de rejeitos da
Hydro, em Barcarena, nordeste
do Estado.
Segundo o presidente da
Alepa, Márcio Miranda, a fusão
das duas iniciativas obedece
ao próprio regimento da casa:
“O deputado Eliel Faustino deu
entrada a um requerimento de
CPI com vinte assinaturas, O
deputado Eliel Faustino protocolou
o pedido na quarta-feira,
propondo investigação dos
danos ambientais da bacia
hidrográfica do Pará, incluindo
o acidente com a Hydro e
outros projetos, mas motivado
especificamente pelo desastre
em Barcarena. Uma hora e
meia mais tarde, o deputado
Tércio coletou dezesseis com
o mesmo propósito. Pedimos
para nosso pessoal avaliar e,
como gostamos de conciliar
esses assuntos, optamos pela
fusão dos pedidos”, explicou.
Ainda segundo o presidente
da Alepa, a partir do momento
em que a CPI é instalada, “não
tem dono”, passando a ser do
poder público. O pedido deve
conter o mínimo 14 assinaturas
de parlamentares.
A presidência da Alepa
explicou ainda que não há
argumentos que justifiquem
duas CPIs com o mesmo tema
e, por isso, o requerimento
do deputado Tércio foi anexado
ao de Eliel Faustino. A
REQUERIMENTOS
Pedidos de CPI da
base do governo e
da oposição foram
fundidos na Alepa
partir da instalação da CPI, os
dois deputados passam a ser
membros natos da comissão,
com o restante dos membros
sendo escolhidos pelo princípio
da proporcionalidade,
através da indicação de seus
partidos. Agora, os partidos
têm dez dias para enviar os
Semas ainda não recebeu relatório gerado pela comissão de deputados
nomes de seus representantes
na composição da CPI que
investigará o vazamento de
resíduos da bacia de rejeitos
da mineradora.
Texto extraído do Jornal "O Liberal" de 07/03/2018, com edições.
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