Comissão Legislativa reúne pescadores, associações e Poder Público para discutir pesca artesanal

A Comissão de Agricultura, Terras, Indústrias e Comércio da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) realizou na manhã desta sexta-feira (31/03), no auditório João Batista, na sede do Parlamento Paraense, em Belém, uma Audiência Pública. A solicitação da audiência foi feita pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável de Pesca e Aquicultura da Amazônia, por meio da Comissão da Pesca artesanal Paraense, para discutir em caráter emergencial a pesca artesanal no Pará.

O objetivo da Comissão de Agricultura, Terras, Industrias e Comércio da Alepa é discutir assuntos destinados às atividades agropecuárias, do cooperativismo e temas fundiários de modo geral. O presidente da Comissão, deputado Eduardo Costa, durante a presidência dos trabalhos, disse que o Poder Legislativo está à disposição da sociedade paraense para debater assuntos referentes aos interesses do Estado “Recebemos esta demanda dos envolvidos na pesca artesanal do Estado e criamos esta oportunidade para que pudéssemos dialogar sobre os assuntos que envolvem este setor” explicou o parlamentar.

Durante as audiência, várias situações foram colocadas com objetivo de garantir avanços do setor pesqueiro no Pará. Uma delas foi o exercício do Conselho Estadual de Pesca e Aquicultura (Coepaq­), instituído pela Lei nº 7.019, de 2007. Segundo a representante da Secretária de Desenvolvimento Agropecuário e Pesca (Sedap), diretora Rosirayana Remor, o conselho - ainda criado na extinta Secretaria de Estado de Pesca e Aquicultura (Sepaq) - até o momento não se reuniu. “Já fizemos as correspondências devidas para todos os representantes, solicitando que encaminhassem novos representantes, bem como o titular e o suplente, e até então estamos no aguardo”, ressaltou a diretora.

O engenheiro de pesca e presidente do Instituto de Desenvolvimento Sustentável de pesca e Aquicultura da Amazônia (Idespam), João Terra, falou que o momento é único para a categoria. “Conseguimos agrupar as associações, colônias de pescadores, cooperativas e sindicatos. Existe uma crise institucional e política em todo o Brasil com relação a legislação pesqueira e isto pode atingir a nossa cadeia produtiva como um todo, já que, há possibilidades de espécies de peixes comerciais como a Pescada Amarela e a Piramutaba tenham sua pesca suspensa” disse o engenheiro.

Já o diretor técnico da cooperativa de pescadores e armadores artesanais, Carlos Amaral, ressaltou que há a necessidade de criar um novo modelo de pesca artesanal. “Vamos pedir apoio da Casa, através da Comissão da Alepa, para que os pescadores possam ir em busca de uma elaboração de modelo qualificado para pesca artesanal. Queremos aproveitar a Lei estadual, já sancionada em outros governos, porém regulamentada no governo atual”, comentou o diretor.

Participaram também da audiência pública, o prefeito do município de Muaná, Murilo Guimarães; vereadores de Muaná e Soure e entidades ligadas ao movimento pesqueiro no Estado do Pará.

Texto: Andrea Santos 

Assessoria de Imprensa e Divulgação da Alepa.

Fonte: Site de Alepa

Fotos: Comunicação - Deputado Eduardo Costa