Pará investe em ampliação de leitos na rede pública de saúde

Apesar do Brasil viver um cenário de recuo na oferta de leitos para uso do Sistema Único de Saúde (SUS), conforme apontou recentemente balanço divulgado pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), que listou a perda de 23,3 mil leitos para uso do SUS nos últimos cinco anos em todo o país, o panorama de investimentos em saúde pública no Estado mostra, claramente, que o Governo do Pará não deixou de fazer seu dever de casa nesse período. 

A avaliação é da médica cardiologista Heloísa Guimarães, secretária-adjunta da Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa). “Apesar desse cenário geral vivido pelo País, o Pará firmou fortes investimentos na ampliação de leitos de UTIS, distribuídos estrategicamente nas diversas regiões do Estado, o que vem fazendo grande diferença. O Pará soma hoje uma oferta total de 368 leitos de UTIs unicamente mantidos pelo próprio Governo do Estado”, aponta a gestora, que complementa que o Estado seguirá ampliando essa oferta com aberturas de novas vagas e novos hospitais e também com reformas previstas até 2017.

A secretária-adjunta da Sespa esclarece, ainda, que o atual painel da redução de leitos ofertados pelo Sistema Único de Saúde no País, conforme apontam os dados do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNE), é resultado do progressivo descredenciamento de hospitais particulares junto ao SUS, com reflexos em todos os Estados e, claro, também no Pará.

“Isso deriva do subfinanciamento do SUS, que paga valores muito abaixo daqueles do mercado. Imagine o pagamento de uma consulta médica por R$ 5,25. Ou uma consulta especializada, pela qual o SUS paga R$ 10. Esse baixo valor praticado pela tabela do SUS está tirando o interesse dos hospitais particulares em manterem seus serviços no SUS. É um valor até oito vezes menor que o praticado pelos planos de saúde, por exemplo”, avalia Heloísa Guimarães.

Vale lembrar que, nesse mesmo contexto, no Pará, no mesmo período foram abertas 722 vagas na rede privada, fora do SUS, devido justamente ao movimento dos hospitais em solicitar o descredenciamento junto ao Ministério da Saúde. Assim, apesar do Estado ter aumentando o número de leitos em sua rede própria, o movimento de saída da rede pública do SUS pelo setor privado foi maior, gerando esse déficit. “Não houvesse essa baixa de leitos, causada pela evasão de hospitais privados do SUS, certamente o Pará estaria entre os Estados com maior expansão da oferta de leitos, justamente pela política de saúde do Estado”, adverte a secretária-adjunta da Sespa. “No Pará, há um investimento contínuo, forte e seguro, feito com planejamento”, garante Heloísa Guimarães. “Alguns hospitais privados pararam de atender pelo SUS por causa da tabela praticada. Porém, os hospitais públicos, por sua vez, foram reforçados e requalificados. O Estado continua fazendo um esforço grande para avançar no fortalecimento da regionalização da saúde.

Estado ganha novos leitos de UTI

O Governo do Pará tem uma política contínua para ampliar os leitos qualificados, ou seja, destinados para pacientes que fazem tratamento de alta complexidade. “Isso ocorre em municípios onde o Estado faz a reforma ou ampliação do hospital e assegura a renovação de equipamentos e a qualificação de pessoas”, explica Heloísa Guimarães.

Isso ocorre, por exemplo, na região oeste do Pará, onde o Hospital Regional Público do Baixo Amazonas, de Santarém, ganhará 16 novos leitos de UTI em junho. Enquanto isso, o Hospital Regional Público do Sudeste do Pará, em Marabá, teve ampliação de 10 leitos de UTI, enquanto o Hospital Regional Público do Leste do Pará, de Paragominas, ganhou mais 20 leitos também de UTI. O mesmo ocorreu no Hospital Regional do Marajó, em Breves, que ganhou outros 17 leitos.

Além disso, na Região Metropolitana de Belém, os paraenses ganharam mais leitos abertos no Hospital Galileu e outros dez leitos de UTI no Hospital Jean Bittar. “Vale lembrar que estamos falando de leitos de alta complexidade”, ressalta Heloísa Guimarães.

Outra meta do Governo do Estado tem sido de ampliar a rede pública de saúde no Estado e melhorar o atendimento à população que vive no interior. Por isso, o Governo também investe atualmente na construção do Hospital Regional de Castanhal, na conclusão do Hospital Abelardo Santos, em Icoaraci, na reforma e ampliação do Hospital Santa Rosa, em Abaetetuba, e também na conclusão do Hospital Materno-Infantil, em Barcarena, além da construção do Hospital Regional de Itaituba.

O governador Simão Jatene declarou, recentemente, que os investimentos na saúde sempre foram prioridade. “Há apenas 12 anos, só havia hospital público de alta complexidade em uma cidade do Pará: na capital, Belém. Hoje temos em Ananindeua, Marabá, Santarém, Altamira, Redenção, Breves, Paragominas e Tailândia, atendendo as várias regiões do estado com serviços de alta qualidade. O esforço, no entanto, vai continuar pois o desafio é suprir uma necessidade histórica”, pontua o governador.

Mas não é apenas o interior o beneficiado por essa política voltada ao atendimento de saúde de qualidade em todo o Pará. Na Região Metropolitana há os exemplos da nova Santa Casa e também do Hospital Jean Bittar e do Hospital Galileu, de Ananindeua – que foram agregados à rede pública. E mais recentemente, a saúde pública do Estado passou também a contar com o Hospital Oncológico Infantil Octávio Lobo, para atendimento de crianças e adolescentes.

UTIS e UCIS

Atualmente, a rede pública estadual oferece, apenas na Região Metropolitana de Belém, cerca de 1.616 leitos aos usuários do SUS. E desse universo, mais de 10% são leitos de UTIs (174), disponibilizados para o tratamento intensivo da saúde dos pacientes.

Além disso, a Sespa ressalta que a preocupação do Governo do Estado com a oferta de leitos em todo o Pará não se detém apenas às Unidades de Terapia Intensiva (UTIs). Há ainda a preocupação com as nas Unidades de Cuidados Intermediários (UCIs), que também vêm ganhando avanços em ofertas e ampliação.

Os leitos de UCIs são reservados aos espaços que atuam nos cuidados entre os leitos comuns e os leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI). Até dia 1º de junho, serão inaugurados outros 10 leitos de UCI no Hospital Regional de Conceição de Araguaia. “Até o final de 2017 vamos ter ampliação de leitos de UTIs em Abatetuba, Barcarena, Abelardo Santos e Itaituba. Só no Hospital Abelardo Santos, serão cerca de 80. Isso mostra que, frente a todo esse cenário especial, o Governo do Estado ainda continua abrindo novos leitos de alta complexidade”, avalia a secretária-adjunta da Sespa, Heloísa Guimarães.

A especial preocupação com o avanço na oferta de leitos na rede de saúde pública do Pará pode ser expresso por avanços nos cuidados com recém-nascidos do Estado, nas UTIs e UCIs neonatais, de 2011 a 2016. Nesse período, a Santa Casa teve ampliação de 22 leitos de UTI neonatal para esses cuidados especiais, enquanto outros cinco foram abertos no Hospital Regional do Marajó, em Breves. Os leitos de UCIs neonatais também cresceram: entre 2011 e 2016, foram mais 13 leitos abertos na Santa Casa e outros 10 no hospital regional de Santarém.

*Do portal do governo do Pará