Nossa equipe deseja Boas Festas
São os votos da equipe do Deputado Eduardo Costa.
Prestando Contas
Movimente as páginas pelas setas laterais.
Postagens mais visitadas deste blog
Visita às comunidades de Ajuaí e do Rio Paramajó em Abaetetuba
Neste domingo (06), visitamos as comunidades do Juaí e do Rio Paramajó, da região das ilhas do município de Abaetetuba. No total, são 74 ilhas nessa região. Ao rever amigos, como o Nizinho e a Dona Abigail, percebemos o quanto somos queridos e o quanto temos responsabilidades de fazer desse Estado um lugar melhor para todos. Esse é o meu compromisso.
Lixão de Capanema: vergonha a céu aberto
O município de Capanema continua contrariando a Lei 12.305 (Política Nacional de Resíduos) , que entrou em vigor 3 de agosto de 2010, que determina o fim do lixões a céu aberto. Para a Lei, todos os municípios brasileiros deveriam ter plano de gestão integrada do lixo, criar aterros sanitários e coleta seletiva. O prazo final para desativação dos lixões acabou em 2 de agosto deste ano. A partir daí, os gestores (prefeitos) que não efetivassem mudanças estariam CONTRA A LEI e passíveis de multas e punições legais. No site do Ministério do Meio Ambiente temos o seguinte texto referente as punições cabíveis aos prefeitos que não cumpriram o prazo. Qual o valor da multa para quem não cumprir o prazo de dispor adequadamente os resíduos sólidos? De acordo com os artigos 61 e 62 do decreto 6.514/08, que regulamenta a lei de crimes ambientais, quem causar poluição que possa resultar em danos à saúde humana ou ao meio ambiente, incluindo a disposição inadequada de resíduos sólid
Comentários
Postar um comentário