BELÉM: MPPA debate problemas do lixão de Afuá e parque Charapucu

Um abaixo-assinado dos moradores do município pede a retirada do lixão do local atual, em virtude dos problemas causados à população, como mau-cheiro e doenças. Segundo narrado, adultos e crianças catam lixo dentro do ambiente para consumirem e coletarem para venda, o que os coloca em risco de saúde, além do fato da queima indiscriminada gerar uma fumaça poluente.O procurador-geral de Justiça do Estado do Pará, Marcos Antônio Ferreira das Neves, acompanhado dos promotores de Justiça Edson Augusto Cardoso de Souza e Wilton Nery dos Santos (chefe de gabinete), recebeu, em audiência, o deputado estadual Eduardo Costa e seu assessor Francisco Nilson Almeida Primo. Na pauta o lixão de Afuá e a criação do Parque Estadual do Charapucu.

O parlamentar veio solicitar o apoio da Procuradoria-Geral para resolver o problema do lixão de Afuá e do Parque Charapucu. O promotor de Justiça Edson Cardoso, titular do Tribunal do Júri de Belém, atua naquele município e está acompanhando o caso.

Em relação ao Parque do Charapucu, há uma representação na Promotoria de Justiça de Afuá feita pela Câmara Municipal, na qual alega: graves irregularidades na consulta pública realizada para a criação da área ambiental; exclusão das populações tradicionais; falta de identificação de todos os problemas sociais; falta de estudo social; falta de apresentação de projetos; dados inexatos acerca dos danos ambientais; entre outros. Sobre o caso do parque Charapucu, o deputado informou que uma das recomendações do Ministério Público do Estado à Secretaria Estadual de Meio Ambiente deve ser acatada, a de alocar os colonos em áreas onde possam explorar o meio ambiente para fins de subsistência.

O procurador-geral Marcos das Neves e o promotor de Justiça Edson Cardoso mostraram ao parlamentar como tem sido a atuação e empenho do Ministério Público em acompanhar e resolver essas duas questões.

Texto e fotos: Edyr Falcão

Fonte: MPPA