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1º de maio - Dia Internacional dos Trabalhadores

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O Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) leva em seu nome o respeito por aqueles que a cada dia constroem o nosso país. O PTB, com Getúlio Vargas, foi quem garantiu diversos direitos dos trabalhadores brasileiros, tais como: o salário mínimo, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), a Justiça do Trabalho (1939), as férias remuneradas, a previdência privada e tantos outros benefícios que marcam a vida do trabalhador até hoje. Como trabalhista, sempre estarei na defesa da manutenção e ampliação dos direitos dos trabalhadores. O nosso agradecimento e reconhecimento aos trabalhadores brasileiros, que nunca desistem de nosso país e que lutam para construir um Brasil grande.​

PSB e PPS decidem fusão

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A comissão executiva do Partido Socialista Brasileiro decidiu nesta quarta-feira autorizar a finalização das negociações para a fusão com o Partido Popular Socialista. Uma comissão do PSB formada pelo presidente da legenda, Carlos Siqueira, o vice-governador de São Paulo, Marcio França, o presidente da Fundação João Mangabeira, Renato Casagrande, e o responsável pela área internacional da sigla, Beto Albuquerque, tratará da reformulação do estatuto para adaptá-lo às diretrizes do PPS.  O PSB marcou uma convenção nacional em junho para oficializar a fusão. O PPS também realizará convenção no mesmo dia para autorizar a união. Se a fusão se confirmar, a nova legenda será a quarta maior bancada na Câmara, atrás do PMDB, PT e PSDB. No Senado será a quarta bancada igualando-se ao PDT, atrás apenas das grandes legendas PMDB, PT e PSDB. Fonte: Revista Época

Fim dos lixões a céu aberto

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Como já dito na coluna do Adenirson Lage, publicada hoje (28), no Jornal Amazônia, estarei em Brasília no 29 de abril, em audiência com a Ministra de Meio Ambiente. O tema será a obtenção de recursos para os municípios paraenses. Tenho certeza que teremos êxito e ajudaremos a dar fim à essa vergonha a céu aberto.

Deputado Eduardo Costa garante recursos para entidades de Capanema

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Representantes das entidades unidos na CDL. No último dia 18, participei de reunião na Câmara de Dirigentes Lojistas de Capanema (CDL), onde estiveram presentes Associação Comercial e Industrial de Capanema (ACEC), o Centro de Promoção Humana São Francisco e Ação Integrada Sebastião Ribeiro da Silva, as duas últimas são entidades sem fins lucrativos e que realizam um importante trabalho social no município. Na reunião, as entidades solicitaram verbas para ações importantes para o povo. O Centro  de Promoção Humana São Francisco pediu a construção da cobertura da área central do espaço de convivência social, isso vai garantir o atendimento das pessoas mesmo em dias chuvosos. Para o Centro, eu já tenho destinei recursos para a construção de uma quadra, que já está sendo construída (veja a matéria:  D eputado Eduardo Costa garante quadra de esportes para Capanema ) Membros  Centro de Promoção Humana São Francisco. A Ação Integrada Sebastião Ribeiro da Silva, g...

Gilmar Mendes diz que só vota financiamento privado após reforma política

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes declarou hoje (24) que aguarda uma definição do Congresso sobre a reforma política para votar a Ação Direta de inconstitucionalidade (Adin) sobre o financiamento privado de campanhas eleitorais. O ministro fez uma palestra sobre justiça criminal, nesta manhã, na capital paulista. “A ação voltará ao plenário, estamos examinando todos os aspectos. É uma matéria bastante complexa, talvez estejamos dando uma resposta muito simples. Nós temos que saber antes o que o Congresso está discutindo, qual é o modelo eleitoral, para saber qual é o modelo de financiamento adequado”, disse o ministro. O fim do financiamento de campanhas políticas por pessoas jurídicas voltou a ser debatido depois das denúncias de corrupção na Petrobras, com o pagamento de propinas por empresas que estão sendo investigadas na Operação Lava Jato. Gilmar Mendes pediu vista no julgamento do financiamento privado de campanhas eleitorais há mais de um...

Reunião com o Prefeito de Peixe-Boi

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Vereador Choroca , Adriano (Assessoria do prefeito),  Prefeito Mozart e eu Na quarta-feira (22) reuni com o prefeito do município de   Peixe-Boi, Mozart Cavalcante e com vereador  Francisco Oliveira de Souza (Choroca). A pauta foram as emendas parlamentares para o município. Entre as  demandas solicitadas está a construção de uma quadra poliesportiva no distrito de Vila das Pedras. Irei encaminhar a demanda, seja por por emenda parlamentar, seja por uma negociação direta com o Governador Jatene. Sou muito grato ao povo de Peixe-Boi. No município conseguimos a marca de 1.480 votos, o que proporcionalmente (número de votos possíveis e obtidos) foi a maior votação em uma cidade paraense.

Deputado Eduardo Costa quer regulamentar o uso de armas não letais

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A preservação do Direito a vida é um compromisso de todos, seja das forças de segurança do Estado, das representações parlamentares, dos gestores estaduais e municipais e da sociedade em geral. Na ponta da segurança pública estão os policiais militares, civis e guardas municipais. Na segurança privada temos os agentes das empresas particulares. Nenhuma ou quase nenhuma das forças envolvidas tem à disposição equipamentos não letais de contenção, tal como armas de choque.  A falta destes equipamentos pode acabar por limitar a ação dos agentes, o que torna a contenção de pessoas mais delicada, podendo inclusive, em uma ação policial que exigiria o uso de equipamentos de menor poder ofensivo, descambar para o uso de uma arma de ação letal.  Para evitar situações de uso de força excessiva é que propus um Projeto de Lei (PL) que obriga as instituições públicas e privadas a equiparem todos seus agentes com armas não letais e de menor poder ofensivo. O PL prever ainda,...