Eduardo Costa pede debate sobre o valor das tarifas elétricas na Amazônia

Não é de agora que os consumidores dos estados do Norte do país sofrem com o valor das tarifas cobradas pelas concessionárias de energia, mesmo daqueles que são produtores e exportadores de energia para o restante do país, como o Pará. Os altos custos de energia elétrica verificados na região sobrecarregam o orçamento dos consumidores e os custos de produção das empresas.

Para esclarecer e tentar modificar este cenário, o deputado Eduardo Costa (PTB/PA) requereu e teve aprovada nesta quarta-feira (3), proposta para audiência pública na Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia da Câmara Federal, para ouvir representantes de entidades de defesa e proteção dos consumidores, órgãos de regulamentação e a empresa.

Para Eduardo Costa, “além da população do Pará pagar uma das altas tarifas, mesmo o Estado, tendo em seu território, algumas das maiores hidrelétricas do país, ainda padece com a má qualidade do serviço de fornecimento prestado pela concessionária Celpa Equatorial”.

“E como se tudo isso já não fosse ruim o suficiente, o sistema de bandeiras tarifárias, estabelecida pelo governo federal que permite o aumento do preço da energia a partir de um gatilho acionado pela falta de chuvas no país, penaliza ainda mais os consumidores do Norte, que não deveriam entrar no rateio deste absurdo custo adicional”, completou o deputado.

Um recente relatório do Dieese demonstra que o reajuste acumulado para o consumidor residencial do Pará desde 1998, quando a Celpa foi privatizada, chega a 550%, enquanto que a inflação para este mesmo período (INPC do IBGE) é de 239%. Há ainda inúmeros relatos de cobranças abusivas, em contas irreais para unidades consumidoras de pessoas carentes.

Em 2018, o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Pará (Procon/PA) contabilizou 6.500 reclamações contra a concessionária. Número que representa a metade das reclamações que chegaram ao órgão no ano, colocando o Pará como detentor do maior número de reclamações do serviço de energia elétrica no país.

Para a audiência pública, cuja data ainda será divulgada, serão ouvidos representantes da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL; da Centrais Elétricas do Pará – CELPA Equatorial; da Amazonas Distribuidora de Energia - AME e do Ministério Público do Estado do Pará – MPPA.