Como se forma a representação popular no Congresso

A representação política da sociedade encontra sua tradução no parlamento, peça central na democracia. Cabe a ele representar a população, legislar, fiscalizar o Executivo, arbitrar os diversos conflitos de interesse presentes na sociedade.

O parlamento, como a democracia, é uma invenção humana. Portanto, reflete as virtudes e os pecados da sociedade que espelha. O parlamento é de todos, o Executivo, só das forças majoritárias.

Há, grosso modo, cinco tipos de deputados no Brasil: o comprador de votos, a celebridade, o municipalista, o representante de segmento social e o formador de opinião. Não é uma tipologia absoluta. Às vezes, o candidato mistura mais de uma característica.

Primeiro, o comprador de voto. Quem acha que o caixa dois foi varrido do mapa pela Lava Jato está muito enganado. Mesmo com o teto legal para gastos dos deputados federais de R$ 2,5 milhões, há notícias de campanhas que investiram R$ 10 milhões a R$ 20 milhões.

Segundo, as celebridades como Tiririca, Romário, Leila do Vôlei. Nas eleições de 2016, surgiu um novo tipo de celebridade: a estrela de redes sociais. Vários desses novos “pop stars” da política tiveram 300 mil, 400 mil, um milhão ou mais de votos, a partir de suas redes sociais. Espero que a Câmara não vire um palco de estrelismo e exibicionismo, com a exacerbação do velho “jogar para a plateia”.

Terceiro, o deputado municipalista:  baseado nas relações construídas, ao longo de anos e anos, com vereadores e prefeitos. Esse modelo, com o advento das redes sociais, vem perdendo força, já que os líderes locais não conseguem, como antigamente, polarizar as intenções de voto do eleitorado de sua cidade.

Quarto, o deputado que representa um segmento religioso, sindical, empresarial, clube de futebol, entre outros. Temos deputados eleitos pela CUT ou pela Força Sindical; deputados eleitos pela Universal, pela Assembleia de Deus ou pela Igreja Quadrangular; temos representantes do agronegócio ou de algum setor industrial.

Por último, o cada vez mais raro deputado de opinião como no passado foram Fernando Gabeira, Paulo Delgado, Miro Teixeira, Delfim Neto, José Serra. Hoje há, na verdade, deputados temáticos, que defendem uma causa localizada. O exemplo que me ocorre é o dos defensores dos direitos animais, que têm tido grande êxito eleitoral.

Enfim, disso tudo saiu a geleia geral e a biodiversidade política extrema do Brasil. Serão as marcas, a partir de 1º de fevereiro, do novo parlamento brasileiro. A renovação foi grande, são 30 partidos e o Brasil precisa tomar decisões graves. É difícil saber no que dará. Quem viver verá!

Do Site Congresso em Foco (com adaptações)

Escrito por Marcos Pestana