Ministério do Planejamento informou nesta segunda-feira (30) que o governo baixou novamente a previsão para o salário mínimo de 2018, passando de R$ 969 para R$ 965. A estimativa consta da mensagem modificativa da proposta de orçamento de 2018, que ainda será enviada ao Congresso Nacional. Nesta mensagem, o governo informará ter elevado a previsão de gastos em R$ 44,5 bilhões. A estimativa para o salário mínimo do proximo ano já havia sido reduzida em agosto, de R$ 979 para R$ 969. Atualmente, o salário mínimo está em R$ 937. Cerca de 45 milhões de pessoas no Brasil recebem salário mínimo, entre aposentados e pensionistas, cujos benefícios são, ao menos em parte, pagos pelo governo federal. Com o salário mínimo menor, portanto, o governo economizará nas despesas com o pagamento desses benefícios. A expectativa do Ministério do Planejamento é de economizar R$ 1,2 bilhão com a revisão do salário mínimo para baixo. Como o salário mínimo é definido? O reajus

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (25) o relatório que pede o arquivamento de mais uma denúncia contra o presidente Michel Temer. O placar final registrou 251 votos a favor do Palácio do Planalto e 233 votos contrários. Houve ainda duas abstenções e 25 ausências. Em comparação com a primeira denúncia, 11 deputados mudaram de posicionamento. Os deputados Abel Mesquita Jr (DEM-RR), Cícero Almeida (PODE-AL), Delegado Éder Mauro (PSD-PA), Heuler Cruvinel (PSD-GO), Jaime Martins (PSD-MG), João Campos (PRB-GO), João Paulo Kleinübing (PSD-SC) e Mauro Mariani (PMDB-SC) tinham votado pelo arquivamento na primeira vez, em 2 de agosto deste ano. Nesta quarta-feira, porém, manifestaram-se pela continuidade da denúncia contra Michel Temer. Por outro lado, os deputados Carlos Gomes (PRB-RS), César Halum (PRB-TO) e Ronaldo Martins (PRB-CE) tinham sido contrários ao arquivamento da primeira denúncia, mas foram favoráveis ao Planalto desta vez. Os três são do pa

Fiz acompanhamento dos noticiários de corrupção no país dos últimos 10 anos e notei a presença muito forte do dinheiro de empresas privadas como pivô das crises institucional  que se abatem no Brasil. São grandes empresas de engenharia, bancos, de alimentos, enfim, para todos os lados que se olha temos o mercado empresarial "bancando" campanhas milionárias.  Busquei na literatura de teóricos neo-utilitarista algumas respostas. Para essa corrente de pensamento, o Estado tem em seu interior pessoas que se utilizam do bem público com objetivo de perpetua trocas de interesse entre os governantes e aqueles que lhe dão apoio para se manterem no poder. As autoridades distribuem benefícios aos lhe apoiam, podemos ver isso (claramente) no recente caso da JBS. Para neo-utilitarista, o Estado seria uma simples agregação de interesses individuais e que deveria ser reduzido, para o mercado atuar com sua mão reguladora. Apesar do radicalismo do neo-utilitarista em relação ao

No Programa "Embalos do Povo", transmitido no dia 21 de outubro pela Rádio Educativa de Capanema, falo sobre os recursos que o  ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho,  tem trazido para o Pará. O nosso ministro paraense garantiu uma emenda  no Ministério da Integração, que será direcionada por mim para atender demandas de prefeitos de nosso Estado. Irei à Brasília nesta semana para definir os recursos e os municípios que serão atendidos. Ficou muito feliz com a parceria que estamos fazendo com o ministro  Helder.

A Comissão Externa  de Combate a Epidemia de Zika vírus e à Síndrome Congênita de Microcefalia entregou seu relatório final à  Assembleia Legislativa do Pará - ALEPA. A comissão foi formada em 2016,  com a presidência exercida por mim e a participação do deputados (as): Ana Cunha (PSDB), Dr. Jaques Neves (PSC), Chicão (PMDB) e Lélio Costa (PCdoB). No relatório elencamos alguns pontos que merece cuidados por parte do governo do Estado: a) É necessário a implantação de melhorias na notificação dos casos. Verificamos uma subnotificação. b) A busca pelos testes rápidos, fornecidos pelo Ministério da Saúde; c) A continuidade e ampliação das ações educativas; d) Investimentos na rede de saneamento; e) A comissão sugere  que o banco de sangue do Estado realize o teste como parte do painel de exames solicitados, para aumentar a confiabilidade. A comissão identificou ainda, que o Banco Mundial disponibilizou  US$  150 milhões de dólares para ações de combate ao Zika. C

Na quarta-feira (11), estive no Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI), falando com um grande paraense, de Cametá, o ex-deputado federal, Gerson Peres, que é Diretor Regional do SENAI no Pará. O objetivo da reunião foi obtenção de cursos de capacitação para os municípios do nordeste paraense. Gerson Peres disponibilizou vários cursos gratuitos, que serão divulgados, a inscrição, nas cidades. O SENAI é uma entidade de direito privado, sem fins lucrativos, vinculado ao sistema sindical, que busca promover formação profissional de trabalhadores e o desenvolvimento de pesquisas tecnológicas para a indústria brasileira. O ex-deputado e ex-vice-governador Gerson Peres é um grande político do Pará, sempre teve uma ficha limpa, com nada que desabone sua conduta no parlamento e no executivo. Estou tendo a oportunidade de ler sua biografia, que ganhei de presente na visita, e parabenizo a ele por esta conduta proba, em tantos anos de carreira política.

A Campanha do Outubro Rosa tem como objetivo a conscientização, buscando o diagnóstico precoce da doença. A detecção nos estágios iniciais é fundamental para a eficácia do tratamento. O Pará lançou no  dia 02 de outubro,  a campanha  “O Pará unido e avançando no diagnóstico precoce e tratamento do câncer de mama”  que faz parte do movimento "Outubro Rosa", que é comemorado no mundo todo. O nome da campanha lembra a cor do laço que simboliza a luta contra o câncer de mama.  As mulheres devem buscar realizar periodicamente o exame clínico e a mamografia. Estamos juntos nesta luta mundial. 

No Programa "Embalos do Povo", transmitido no dia 07 de outubro, pela Rádio Educativa de Capanema, comento sobre o decreto que suspende a extinção da Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca) e a exploração de minérios sem o pagamento de impostos no Pará. Nosso Estado é explorado com a geração de energia, exploração de recursos naturais e extração minérios e nada fica! Graças a Lei Kandir, que regulamentou a aplicação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e isenta de tributos a exportação de minério de ferro. Ou seja, as empresas não pagam impostos sobre a exploração de nosso minério. Comento ainda, sobre o "pacote de maldades" do governo Temer contra a classe mais pobre de nosso país e "compra" de deputados federais, inclusive paraenses, para se manter no cargo. Ouça o programa "Embalos do Povo".

Após meses de discussão, deputados e senadores aprovaram no fim do prazo a reforma política. As novas regras foram sancionadas pelo presidente Michel Temer e algumas já passarão a valer para as eleições de 2018. Entre as novidades estão a criação de um fundo com recursos públicos para financiar campanhas para compensar o fim das doações de empresas (proibida pelo Supremo Tribunal Federal), a adoção de uma cláusula de desempenho para os partidos, o fim de coligações partidárias a partir de 2020 e a determinação de um teto de gastos para candidaturas. Ao sancionar a reforma, o presidente vetou proposta que determinava que os sites suspendessem, em no máximo 24 horas, sem decisão judicial, a publicação de conteúdo denunciado como “discurso de ódio, disseminação de informações falsas ou ofensa em desfavor de partido ou candidato”. A proposta foi alvo de críticas de parlamentares e de várias entidades do setor de comunicação. Confira o que muda a partir das eleições de 2018:

Nesta quinta-feira (5), tive a oportunidade de entregar  mais duas ambulâncias: uma para o município de Bragança e outra para Nova Timboteua. através das emendas parlamentares. Na cerimônia de entrega estavam o prefeito de Bragança, Raimundão (minha esquerda); a prefeita de Nova Timboteua, Socorrinha (minha direita), que destacaram que os veículos reforçarão a estrutura de saúde pública dos municípios e agradeceram o empenho de nosso mandato junto às suas cidades. As ambulâncias entregues são do tipo A, modelo 2016, zero quilômetro, tipo furgão flex, com motor mínimo de 1.6, na cor branca. Elas vêm com direção hidráulica, maca, balão de oxigênio e ar-condicionado. No total foram entregues 53 novas ambulâncias para 46 municípios paraenses, em uma ação conjunta do parlamento estadual com o Governo do Estado. O prefeito Raimundão é um grande parceiro, para ele, o nosso mandato "tem uma parceria continua". A prefeita Socorrinha afirmou que: "fica muito feliz de

Nesta quinta-feira, 5 de outubro, farei a entrega de 2 ambulâncias para os municípios de Bragança e Nova Timboteua. Os veículos são fruto de emenda parlamentar de minha autoria e vai reforçar  saúde básica dos municípios. Cada veículo tem um custo de R$ 69.934,00 mil. A ambulância de simples remoção (tipo A) tem ano modelo 2016, 0 quilometro, é tipo furgão flex com motor mínimo de 1.6, potência mínima de 90 CV, de cor branca com 5 marchas a frente e uma ré. Pneu no mínimo 165X70, direção hidráulica, contendo maca, balão de oxigênio e ar condicionado. Tenho ainda, diversas emendas solicitadas na área da saúde e que estou buscando a liberação destes equipamentos junto ao governo do Estado. São equipamentos importantes e que reforçarão a saúde  pública. A entrega vai acontecer na sede do Governo Estadual e fazem parte de um total de 50 novas ambulâncias para 43 municípios paraenses, referente a emendas de 27 deputados estaduais da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (A

Neste fim de semana estive em Tucuruí, em conversa com o vereador  Lucas Brito e o prefeito Artur, e juntos anunciamos recursos,  no valor de R$ 270 mil, para a construção de uma área de embarque e desembarque do porto do km 11, garantindo mais conforto e segurança ao espaço. Ainda, conseguimos articular a liberação de verbas para o futuro Distrito Industrial de Tucuruí. Segundo Olavo das Neves, da Companhia de Desenvolvimento Econômico do Pará (CODEC), os recursos já se encontram disponível, faltando somente a solução de documentação de um terreno, mas os recursos já estão garantidos! Vistamos ainda, as instalações da UPA e  do Aeroporto Municipal de Tucuruí. Para encerrarmos nossa ida a Tucuruí, o vereador solicitou a liberação de emenda parlamentar para o  Credcidadão, o que iremos fazer e irá beneficiar cerca de 100    microempreendedores individuais do município, que receberão recursos a taxas de juros que variam de 0,5 a 1%, possibilitando investimentos nos seus negóci

Na manhã do dia 29, visitei  a Associação Castanhalense de Boxe que iniciou o Projeto "Resgatando Talentos", destinado à crianças que vivem em áreas de risco, na oportunidade fiz a doação de luvas de boxe para esta ação social. O "Resgatando Talentos" é mantido por uma equipe de 05 voluntários, entre eles o meu amigo Rondi Veloso, que ensinam muito mais do que a nobre arte, mas a formação de cidadãos conscientes, responsáveis e pacíficos. Atualmente, atende 26 crianças, mas tem o objetivo é chegar a 100 até o fim do ano O projeto inicia com a atividade física e treino de boxe e segue com uma rode de conversa ao final do treino, onde as crianças falam sobre as atividades escolares e familiares. Rondi e os voluntários alertam as crianças sobre a necessidade do estudo e do respeito aos pais.  Sem dúvida é uma grande iniciativa e vamos continuar apoiando a Associação Castanhalense de Boxe  e o Projeto "Resgatando Talentos".  Parabéns para a eq