Mineração não traz riqueza ao povo paraense, falta regulamentação

O Estado do Pará tem um papel importantíssimo para o setor mineral brasileiro. É o segundo maior produtor de minérios do Brasil, perdendo apenas para Minas Gerais. Porém, essa riqueza não produz os benefícios esperados aos dois Estados, já que a Lei Khandir isenta de tributos a exportação de minério de ferro. Ou seja, as empresas não pagam impostos sobre a exploração de nosso minério. 

Para compensar a perda de arrecadação, foi criado a Compensação Financeira pela Exportação de Recursos Minerais - Cfem, no percentual de 2% sobre a receita líquida das mineradoras. Este valor é incipiente diante dos enormes custos que o Pará e Minas possuem para manterem as empresas extrativistas. São passivos ambientais, de implantação e manutenção de malha de transporte, de infraestrutura urbana, o qual o valor arrecadado com o Cfem paga apenas uma pequena parte da manutenção dessa estrutura.

Em 2003, o então senador Aécio Neves começou um movimento, em que pedia o aumento da Compensação Financeira pela Exportação de Recursos Minerais de 2% da receita líquida para 4% sobre a receita bruta. Estas reivindicações foram o embrião da discussão sobre o novo o Marco Regulatório da Mineração, que se encontra no Congresso Nacional e que tem sido constantemente vetado pela bancada do governo Dilma.

Considero que este projeto é vital para o Pará. Somos, assim como Minas Gerais, "donos" das maiores jazidas minerais do mundo. Somos estratégicos à balança comercial do país, mas não recebemos as compensações adequadas. Pensando nisso, é válido pensar que, com um presidente que conhece a realidade dos estados mineradores, o Pará ganhará muito mais! Ganhará mais respeito e os recursos condizentes com os nossos passivos ambientais.

Aécio Neves é o nosso candidato. Ele sabe as nossas reais necessidades econômicas, sociais e ambientais. Chegou a hora de nos unirmos, independente das bandeiras políticas. Lutarmos por um Pará forte. Precisamos garantir que ainda este ano, tenhamos o marco regulatório aprovado e, enfim, o Estado alcance um PIB condizente.

Não sou contra o setor, mas contra as disparidades econômicas, sociais e políticas com que o nosso Estado é tratado.

A luta pelo Pará é meu compromisso!